SDR: Uma Conquista dos Movimentos Sociais do Campo e da Agricultura Familiar da Bahia

As manifestações positivas dos movimentos sociais, das entidades de assessoria do campo e de várias representações políticas no evento realizado pela SDR, no dia 10 de fevereiro em Salvador, foram claras de que esta Secretaria foi uma grande conquista para a Agricultura Familiar Baiana. A FUNDIFRAN também se fez presente por meio de seu coordenador geral, Dermeval Gervásio de Oliveira. O desejo de se ter uma Secretaria Estadual voltada para a Agricultura Familiar foi manifestado pelos Movimentos sociais do Campo ao Governo Wagner já no início do seu primeiro mandato. Com muito esforço se conseguiu a criação da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF), dirigida pelo companheiro Wilson Dias, que nos últimos anos conseguiu, com muita habilidade, conduzir as políticas públicas do Governo Federal e do Estado para o campo, imprimindo uma nova imagem e reconhecimento da Agricultura Familiar na Bahia. Com a reestruturação do Estado o Governador Rui Costa não mediu esforços no sentido de atender este desejo dos movimentos sociais do campo. Enquanto que em alguns setores reduziu cargos e secretarias, no setor da Agricultura Familiar criou a SDR trazendo para dentro de sua estrutura a SUAF (Superintendência da Agricultura Familiar) e SUTRAG (Superintendência de Desenvolvimento Territorial e Reforma Agrária) CAR, CDA e BAHIATER, responsável pela ATER no Estado. No seu discurso o Secretário da SDR, o companheiro Jerônimo Rodrigues, que muito tem contribuído com a Agricultura Familiar no Ministério do Desenvolvimento Agrário, destacou a importância dos movimentos se organizarem para apresentarem pautas comuns à SDR, bem como da necessidade de haver maior integração entre as secretarias do Estado no sentido de potencializar o desenvolvimento rural sustentável, priorizando os pequenos municípios de menor IDH da Bahia. No Governo Wagner e Rui houve avanço na política de desenvolvimento territorial, com a aprovação da Lei 13.214 de 29/12/2014 no Governo Wagner e a Territorialização de alguns setores no Governo Rui. Já aconteceu com a Educação com a criação dos 27 Núcleos Regionais de Educação (NRE), com a Cultura através de seus 27 RTC (Representantes Territoriais Culturais), com SEPLAN, os seus 27 Agentes de Desenvolvimento Territoriais (ADT) e agora com a descentralização da SDR com a criação dos Serviços Territoriais da Agricultura Familiar (SETAF), estrutura que será localizada na cidade referência de cada território composta por coordenações e técnicos de cada superintendência e órgão vinculados à SDR. Fala-se também da estruturação dos SEMAF (Serviços Municipais da Agricultura Familiar). Diante de tudo isso, podemos afirmar que a Agricultura Familiar terá grande reconhecimento e investimentos neste governo e, para isto, é necessário também maior organização dos movimentos sociais, dos sindicatos e cooperativas, legítimas representações dos/as agricultores/as familiares.

Por Dermeval Gervásio – Coordenador Geral da FUNDIFRAN e do Território Velho Chico